Janeiro 22, 2018

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O Admirável Mundo Novo do Mercado Livre de Energia

Sócios da FDR Energia Sócios da FDR Energia

Confira uma conversa com os estrategistas da FDR sobre como a energia elétrica pode ser uma oportunidade para sua organização.

Erick Azevedo, doutor em Energia pela Universidade de Campinas (Unicamp), Leônidas Crédito, mestre em Energias Renováveis pela Universidad de Jaén, na Espanha, e Rafael Hentz, com MBA no setor elétrico pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV), todos sócios da FDR, resolvem as dúvidas e explicam as principais conveniências para sua empresa apostar no mercado livre de energia.

O que é Mercado Livre de Energia?

O consumidor livre de energia é uma figura jurídica criada em julho de 1995, ano em que o Brasil começou um amplo processo de desregulamentação do setor elétrico, o que incluiu a privatização de ativos e a concessão de serviços. Isso deu viabilidade ao início de um mercado para a comercialização independente de contratos de megawatts entre os agentes.

Toda empresa pode participar do Mercado Livre de Energia?

Pelas legislação em vigor, somente as empresas que gastam em torno de R$ 80 mil por mês na conta de energia elétrica, com uma demanda contratada a partir de 500 kW, podem ter liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica. Estima-se que haja em torno de 15 mil empresas nessa situação no País.

Quais os benefícios de um consumidor livre de energia?

A diminuição no custo de energia elétrica é o principal benefício, em torno de 15% a 20%, um fator crítico de competitividade para muitos agentes produtivos. Outro é a maior flexibilidade. Em vez das estratégias de preço e prazo na aquisição de energia dos consumidores livres, que podem ser planejadas, as distribuidoras não possuem qualquer poder de gestão na composição dos preços praticados nos leilões públicos.

Quais são as obrigações de um consumidor livre de energia?

Após a migração, o consumidor livre deve estar preparado para novas responsabilidades como o ajuste mensal dos contratos, acompanhamento das obrigações junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), bem como em comprar energia no curto prazo quando for necessário.

Existem riscos para o consumidor livre?

Em qualquer atividade econômica há riscos. O risco é basicamente comercial. Um deles, por exemplo, é o do consumidor ficar descontratado em um momento de escassez de energia e exposto, desse modo, a preços mais elevados. Exatamente por isso, a estratégia de contratação é um momento de suma importância e sua gestão deve estar assessorada por pessoas ou empresas com experiência no Ambiente de Comercialização Livre (ACL) de forma a tomar decisões como sócios do mesmo negócio.

Como pode-se saber se é possível e vantajoso participar do Mercado Livre de Energia?

Na prática, o processo de migração dos consumidores cativos para o ambiente da livre negociação se inicia com uma análise da situação de consumo da unidade do mercado cativo, verificando a viabilidade econômica da migração e se o momento é oportuno.

Esse estudo é realizado pela comparação das tarifas das distribuidoras e suas projeções com o preço do mercado livre e sua tendência futura. Além dos aspectos econômicos, uma análise jurídica é necessária para definir a situação contratual, pois é preciso respeitar o prazo do contrato vigente com a distribuidora.

Quais as perspectivas para o Mercado Livre de Energia no Brasil?

O mercado livre ainda não atingiu sua maturidade, mas provou ser um ambiente seguro, com previsibilidade e poder de gestão para as empresas participantes. Hoje, 27,7% da energia produzida no Brasil é comercializada no mercado livre, quase 10 mil MW. Em pouco tempo, mais que uma Itaipu inteira poderá será negociada nesse ambiente. Com a oferta de megawatts cada vez maior provenientes de fontes alternativas, acredita-se que 15 mil empresas possam estar elegíveis para entrar na negociação desregulada do insumo.

Outros países já têm mercado livre de energia?

No Brasil, o Mercado Livre de Energia é recente. Uma história relativamente curta se comparada a outros países como o Chile, no qual o mercado livre de energia foi regulado há quase 30 anos, bem como a Inglaterra. Essa figura do mercado livre já está bastante consolidada nas economias desenvolvidas, como nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Comunidade Econômica Européia.

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